Processo 395198/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/06/2018 08:42
Autuado em 06/06/2018 08:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2306/2021 da Segunda Câmara, de 04/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão   2306/ 2021 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/09/2021 Acórdão   2306/ 2021 Revogação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2018 Acórdão   1979/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
Denunciante INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - MATRIZ
Procuradores: FERNANDO MENEGAT (credenciado, inclusão:12/07/21), FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ (credenciado, inclusão:05/11/20, exclusão:12/07/21), JOSENIR TEIXEIRA (credenciado, inclusão:31/07/18, exclusão:05/11/20), LUCIANA BORGES MANICA (credenciado, inclusão:12/07/21), VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (credenciado, inclusão:05/11/20, exclusão:12/07/21)
Interessado LAURO LUCIANO STALL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2018 11:07 526942/18 DENÚNCIA
10/07/2018 10:26 472346/18 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2021 16:25 do Protocolo 422346/21
05/11/2020 09:03 do Protocolo 686480/20
13/02/2019 17:27 do Protocolo 94280/19
04/02/2019 17:46 do Protocolo 66979/19
04/02/2019 17:46 do Protocolo 66960/19
04/02/2019 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66936/19
21/01/2019 17:17 Anexo 28 - Despesas Lab. Nassar, CenterMed e RDX
21/01/2019 17:15 Anexo 27 - Relatório do Proc. RDX
21/01/2019 17:15 Anexo 26 - Decisão TJ/MT
21/01/2019 17:14 Anexo 25 - Decreto 32.032/18
21/01/2019 17:13 Anexo 24 - Processo Adm. 3606/18 - fls. 309-407
21/01/2019 17:12 Anexo 24 - Processo Adm. 3606/18 - fls. 206-308
21/01/2019 17:11 Anexo 24 - Processo Adm. 3606/18 - fls. 103-205
21/01/2019 17:11 Anexo 24 - Processo Adm. 3606/18 - fls. 01-102
21/01/2019 17:09 Anexo 23 - Ata de Reunião INVISA
21/01/2019 17:08 Anexo 22 - Entrevista representantes INVISA
21/01/2019 17:07 Anexo 21 - Decreto 30.699/17
21/01/2019 17:07 Anexo 20 - Contrato Lab. Nassar
21/01/2019 17:06 Anexo 19 - Contrato RDX
21/01/2019 17:05 Anexo 18 - Contrato CenterMed
21/01/2019 17:04 Anexo 17 - Decreto 32.498/18
21/01/2019 17:03 Anexo 16 - Relatórios SAU
21/01/2019 17:00 Anexo 15 - Dispensa de Licitação - fls. 114-169
21/01/2019 17:00 Anexo 15 - Dispensa de Licitação - fls. 57-113
21/01/2019 16:59 Anexo 15 - Dispensa de Licitação - fls. 01-56
21/01/2019 16:57 Anexo 14 - Relatório Intervenção II
21/01/2019 16:57 Anexo 13 - Relatório Intervenção I
21/01/2019 16:56 Anexo 12 - Relação de Ganhadores SIT
21/01/2019 16:55 Anexo 11 - Regulamento INVISA
21/01/2019 16:54 Anexo 10 - Contrato de Gestão 117/18
21/01/2019 16:53 Anexo 9 - Entrevista Comissão de Fiscalização
21/01/2019 16:52 Anexo 8 - Entrevista SMS
21/01/2019 16:51 Anexo 7 - Entrevista Interventor
21/01/2019 16:51 Anexo 6 - Termo Aditivo 053/18
21/01/2019 16:50 Anexo 5 - Despesas SIT x Extrato bancário
21/01/2019 16:49 Anexo 4 - Despesas realizadas SIT
21/01/2019 16:48 Anexo 3 - Extratos bancários Contrato 209/14
21/01/2019 16:47 Anexo 2 - Contratos período intervenção
21/01/2019 16:45 Relatório de Inspeção
21/01/2019 16:44 Relatório de Inspeção
07/12/2018 16:17 do Protocolo 849067/18
07/12/2018 16:15 do Protocolo 849059/18
07/12/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848109/18
07/12/2018 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 848095/18
04/12/2018 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837360/18
04/12/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837000/18
08/11/2018 14:56 AR do ofício OPD - 1921/18 - GP
31/08/2018 20:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613233/18
14/08/2018 20:53 do Protocolo 571913/18
08/08/2018 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559468/18
06/08/2018 15:24 AR do ofício ODL - 1283/18 - DP
06/08/2018 15:24 AR do ofício ODL - 1282/18 - DP
06/08/2018 15:24 AR do ofício ODL - 1281/18 - DP
03/08/2018 17:11 do Protocolo 547524/18
03/08/2018 15:27 AR do ofício ODL - 1286/18 - DP
03/08/2018 15:27 AR do ofício ODL - 1285/18 - DP
02/08/2018 08:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540554/18
02/08/2018 08:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540546/18
26/07/2018 08:36 do Protocolo 521649/18
19/07/2018 20:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509940/18
19/07/2018 19:36 do Protocolo 509916/18
25/06/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2598/18 - DP
25/06/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2596/18 - DP
25/06/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2595/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1921/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1281/ 2018 26/07/2018 
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1282/ 2018 26/07/2018 
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1283/ 2018 26/07/2018 
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1285/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1286/ 2018   
DP  14/06/2018 Ofício de Contraditório   2595/ 2018   
DP  14/06/2018 Ofício de Contraditório   2596/ 2018   
DP  14/06/2018 Ofício de Contraditório   2597/ 2018   
DP  14/06/2018 Ofício de Contraditório   2598/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2021 2635 Acórdão nº 2306/2021
16/09/2021 2623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 1382/2018
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1364/2018
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1223/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2672/2018
01/08/2018 1877 Acórdão nº 1979/2018
26/07/2018 1873 Despacho Processual Diverso nº 793/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2021 06:57 DP  
14/10/2021 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 877/2021 -
14/10/2021 15:42 SMPJTC  
13/10/2021 15:22 6PC Ciência de Decisão nº 245/2021 -
13/10/2021 15:06 SMPjTC  
25/09/2021 06:32 S2C  
12/07/2021 11:50 GCFAMG  
10/07/2021 06:05 DP  
05/11/2020 12:54 GCFAMG  
05/11/2020 09:54 DP  
04/11/2020 12:27 GCFAMG  
04/11/2020 11:47 SMPJTC  
20/10/2020 09:39 6PC Parecer nº 690/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Araucária. Perda do objeto. Revogação da medida cautelar.
19/10/2020 15:56 SMPjTC  
14/02/2019 09:01 CGM Instrução nº 3549/2020 -
12/12/2018 10:40 DP  
11/12/2018 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1382/2018 -
06/12/2018 09:02 DP Informação nº 12082/2018 -
04/12/2018 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1364/2018 -
05/11/2018 14:47 DP Informação nº 11918/2018 -
31/10/2018 16:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1223/2018 -
29/10/2018 15:49 DP Informação nº 10963/2018 -
29/10/2018 15:49 DP Informação nº 11060/2018 -
23/10/2018 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1921/2018 -
18/10/2018 11:55 CGM  
13/08/2018 11:15 CGF Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
13/08/2018 11:01 DP Informação nº 8501/2018 -
07/08/2018 09:34 CGF  
30/07/2018 17:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 830/2018 -
27/07/2018 10:33 STP Certidão de Sessão nº 742/2018 -
24/07/2018 15:44 GCFAMG  
24/07/2018 15:22 GP  
24/07/2018 08:19 DP Certidão Diversa nº 194/2018 -
24/07/2018 08:19 DP Informação nº 7705/2018 -
24/07/2018 08:19 DP Ofício de Diligência nº 1281/2018 -
24/07/2018 08:19 DP Ofício de Diligência nº 1282/2018 -
24/07/2018 08:19 DP Ofício de Diligência nº 1283/2018 -
24/07/2018 08:19 DP Ofício de Diligência nº 1285/2018 -
24/07/2018 08:19 DP Ofício de Diligência nº 1286/2018 -
20/07/2018 12:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 793/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Certidão Diversa nº 152/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Informação nº 6183/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Informação nº 7117/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Informação nº 7602/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2595/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2596/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2597/2018 -
14/06/2018 13:15 DP Ofício de Contraditório nº 2598/2018 -
06/06/2018 08:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
06/06/2018 08:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 605/2018 -
06/06/2018 08:42 DP  

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